terça-feira, 17 de março de 2015

# Imposto sobre Grandes Fortunas já!

Segundo a deputada federal Jandira Feghali (PCdoB-RJ), o Governo Federal estuda taxar as grandes fortunas no Brasil.


Por: Nito Costa


     As duas primeiras décadas deste século estão sendo marcadas por constantes revoltas sociais por parte daqueles que se enquadram nos 99% da população excluída do grande capital, população esta que acaba sendo dominada pelos que se encontram no 1% de ricos do planeta. Segundo o Relatório da ONG britânica Oxfam as 80 pessoas mais ricas do mundo, e isto inclui o Brasil, têm aumentado seu patrimônio em ritmo acelerado nos últimos anos, e a ONG ainda aponta que, em 2016, o patrimônio acumulado pelos mais ricos do mundo, 1% da população mundial, vai ultrapassar o dos restantes 99%. Este fato ocorre em um momento em que o modo de produção capitalista passa por uma de suas maiores crises. Vai entender...!


     No Brasil, as revoltas sociais acabaram sendo direcionadas, mais diretamente, contra os políticos e toda espécie de corrupção vinda dos governos, o que é legitimo e democrático... Contudo, a mais absurda das reivindicações dos protestos das últimas horas é o pedido de impeachment da presidenta, reeleita democraticamente, Dilma Rousseff. Já a chamada extrema direita sugere ainda a intervenção militar, sendo instalada assim, mais uma ditadura no país. Da pra acreditar...? Enquadro estas reivindicações como absurdas, pois são caminhos que estão muito perto de um golpe de Estado, e que levaria a um cisma na recente democracia brasileira. 


     Pegar a presidenta Dilma e o seu partido político, o PT (Partido dos Trabalhadores), como bode expiatório, colocando em suas costas toda a corrupção histórica do país é no mínimo injusto - ainda mais quando o PP (Partido Progressista) é a sigla que teve mais políticos citados no esquema de corrupção na Petrobras, caso este investigado pela Operação Lava-Jato.


     O Brasil vive hoje momentos de intensos debates políticos – o que é bom para a democracia e todas as suas variáveis-, mas no olho deste furacão surgem "especialistas", que mais parecem profetas do apocalipse, deixando claro que para eles a situação é a de “quanto pior melhor”. Isto ainda é o degelo da guerra fria, hoje, muitos dos discursos anti Dilma e anti PT se aproximam do velho espírito fascista de sempre, e o pior é que mais uma vez este espírito esta contaminando algumas frações da massa. Os escândalos de corrupção que, pela primeira vez estão sendo investigados e punidos no Brasil, estão espalhados como erva daninha nos Estados da federação, culpar um e absorver outro só mostra que toda esta agitação social e política carrega interesses, internos e externos, dos mais diversos. Tenso!


     Voltando ao tema central da matéria, recentemente o governo federal indicou medidas que podem lesar o bolso do trabalhador brasileiro, sendo estas medidas chamadas de Medidas Provisórias nº 664 e 665.  


Confira abaixo alguns pontos das Medidas Provisórias nº 664 e 665.

Abono salarial:

Antes

Quem trabalhava um mês durante o ano – e recebia até dois salários mínimos – tinha direito a um salário mínimo como abono;

Agora

Carência de seis meses de trabalho ininterruptos e o pagamento passa a ser proporcional ao tempo trabalhado;

Seguro Desemprego:

Antes

Carência de seis meses de trabalho;

Agora

Carência de 18 meses na primeira solicitação; 12 meses na segunda e seis meses a partir da terceira;

Auxílio Doença:

Antes

O benefício era de 91% do salário do segurado, limitado ao teto do INSS. Além disso, as empresas arcavam com o custo de 15 dias de salário antes do INSS;

Agora

O teto é a média das últimas 12 contribuições e as empresas arcam com o custo de 30 dias de salário antes do INSS.



     Com o intuito de ajustar as contas o governo joga a responsabilidade para o trabalhador. É impossível aceitar estas medidas e permanecer deitado em berço esplêndido. Constantemente me pergunto: Por que não contrabalançar e buscar um ajuste fiscal também taxando as grandes fortunas do “1%” de ricos no Brasil? Afinal, isto só iria fazer cumprir o que já esta na constituição federal de 1988, previsto no artigo 153. Imagino que, ai sim, a pátria seria “um país de todos”, até mesmo no que diz respeito às responsabilidades fiscais.


     Segundo a deputada federal Jandira Feghali do PCdoB (Partido Comunista do Brasil), do Rio de Janeiro, em uma entrevista cedida a Paulo Henrique Amorim do site Conversa Afiada, o Imposto sobre Grandes Fortunas, começou, mais uma vez, a ser  discutido no Congresso. Acredito que este é o momento certo para ampliar esta discussão e fazer valer a constituição. 


     Na conversa, a líder do seu partido na Câmara  falou sobre a necessidade de se reorganizar a maioria da base aliada no Congresso e dos efeitos da Operação Lava-Jato na política e na economia do país, a deputada também falou da intenção do Governo Dilma em criar uma agenda positiva, perante os ajustes fiscais que serão feitos.



Assistir entrevista:









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